Lindbergh Farias encaminha à Mesa da Câmara suspensão cautelar e bloqueio salarial, alegando que deputado licenciado age contra soberania nacional
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| Imagem / Instagram do deputado |
O Partido dos Trabalhadores (PT), liderado por Lindbergh Farias (PT‑RJ), protocolou nesta segunda-feira (21.jul.2025) na presidência da Câmara dos Deputados um pedido de suspensão cautelar do mandato e bloqueio dos vencimentos de Eduardo Bolsonaro (PL‑SP).
O pedido ocorre logo após o término do prazo de licença de 120 dias solicitado pelo deputado, que permanece nos Estados Unidos. O PT alega que Eduardo utilizou esse período para intensificar articulações políticas contrárias ao interesse nacional, celebrando a sobretaxa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros e criticando decisões do STF e do governo brasileiro, o que caracteriza “quebra de decoro” e ameaça à soberania.
No documento, o partido solicita também o envio da denúncia à Procuradoria-Geral da República, ao Supremo Tribunal Federal e ao Itamaraty, a fim de que sejam apuradas possíveis violações ao uso de prerrogativas e ao decoro parlamentar.
O regimento interno da Câmara estabelece que, após o fim da licença sem retorno às atividades, o parlamentar perderá o direito ao salário. Com isso, o PT exige que a Mesa proceda com imediato bloqueio dos vencimentos de Eduardo.
Além disso, o PT lembra que já tramitaram duas representações no Conselho de Ética, nos dias 25 de maio e 11 de julho, pedindo a cassação do mandato por violação de decoro, traição à soberania e abuso de prerrogativas. Em 16 de julho, foi apresentada ainda uma petição coletiva solicitando medidas cautelares.
A ação intensifica a tensão política no Congresso, ampliando o debate sobre os limites do exercício de mandato e a atuação de parlamentares no exterior. O pedido de suspensão pode se tornar um marco para futuras discussões sobre ética parlamentar e soberania nacional.