Presidente reforça que Brasil é “soberano” para criar novas regras e afirma que empresas como Google, Amazon e Meta deverão pagar impostos, mas sem apresentar plano concreto.
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| Imagem/ Instagram |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta semana, que o Brasil vai taxar as grandes empresas de tecnologia norte-americanas — conhecidas como “big techs” — que atuam no país. Sem apresentar um plano prático ou prazos definidos, Lula limitou-se a dizer que o Brasil é “soberano” e que criará sua própria legislação para que essas companhias paguem os impostos devidos.
A declaração foi dada durante uma entrevista internacional, na qual Lula criticou o poder acumulado por plataformas como Google, Meta (Facebook e Instagram), Amazon e outras que operam em solo brasileiro, mas muitas vezes com filiais em paraísos fiscais ou com regimes tributários mais favoráveis. Segundo o presidente, é injusto que essas empresas lucrem bilhões no país sem contribuir de forma proporcional com os cofres públicos.
“Essas empresas precisam entender que elas não podem operar em qualquer lugar do mundo sem pagar os impostos devidos. Elas ganham dinheiro aqui e devem contribuir aqui”, disse o presidente.
Apesar do tom firme, Lula não detalhou como pretende implementar essa taxação, nem se haverá um projeto de lei específico ou se a medida virá por meio de decreto. O presidente também não explicou como será feita a cobrança, a fiscalização e a regulamentação das atividades dessas empresas em território nacional.
A proposta segue uma tendência mundial. Em vários países da Europa e também na América Latina, governos já discutem formas de tributar os serviços digitais oferecidos por empresas estrangeiras. A ideia tem o apoio de setores que reclamam da concorrência desleal enfrentada por empresas locais que seguem rigorosamente as normas tributárias brasileiras.
No entanto, analistas avaliam que, sem um plano estruturado, a fala de Lula ainda se mantém no campo retórico. A falta de clareza pode gerar incerteza no mercado e atritos diplomáticos, especialmente com os Estados Unidos, país de origem da maioria das big techs.
O governo não comentou oficialmente se há alguma proposta concreta tramitando no Congresso ou em estudo dentro do Ministério da Fazenda.
A expectativa agora é que, nos próximos meses, o Planalto ou os ministérios envolvidos tragam mais informações sobre como a medida será executada — se for mesmo levada adiante.