Mesmo investigado e com passaporte retido por ordem do STF, senador embarca para os Estados Unidos com documento diplomático emitido pelo Itamaraty.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a ser alvo de polêmicas após embarcar para os Estados Unidos nesta semana, mesmo estando sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). A surpresa veio com a revelação de que ele utilizou um passaporte diplomático para realizar a viagem, documento esse emitido pelo Itamaraty e que contorna, na prática, as restrições impostas anteriormente pela Corte.
Marcos do Val está sendo investigado por suposta participação em tentativas de abalar a ordem democrática, entre elas, o plano de gravação clandestina do ministro Alexandre de Moraes e ligações com atos antidemocráticos. Em junho, o STF havia determinado a apreensão de seu passaporte comum, além da proibição de sair do país sem autorização judicial. Mesmo assim, ele conseguiu sair do Brasil por vias diplomáticas.
A movimentação do senador gerou críticas de diversos setores políticos e jurídicos. Parlamentares da oposição afirmam que a atitude representa um desrespeito direto ao Judiciário e evidencia uma tentativa de fugir das regras que deveriam valer para todos os cidadãos brasileiros. Já aliados de Do Val argumentam que, como senador em exercício, ele tem prerrogativas legais para viagens internacionais, principalmente com passaporte diplomático, e que a viagem não foi secreta.
Segundo apuração da imprensa, Marcos do Val embarcou no último fim de semana com destino aos Estados Unidos para “cumprir compromissos oficiais e pessoais”. Nenhuma autorização formal do STF foi registrada até o momento. Juristas avaliam que, embora o uso de passaporte diplomático não exija visto, a viagem poderia configurar uma violação da decisão judicial, já que, em tese, ele não poderia sair do país sem informar à Corte.
O passaporte diplomático é emitido pelo Ministério das Relações Exteriores para autoridades brasileiras e seus dependentes em situações específicas. No entanto, o seu uso não isenta os titulares do cumprimento de decisões judiciais, principalmente quando há ordens explícitas de retenção do passaporte comum e proibição de viagem.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi provocada e pode se manifestar nas próximas horas. Já o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ainda não se pronunciou publicamente sobre o episódio, mas fontes próximas indicam que o STF deverá analisar o caso com atenção nos próximos dias.
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Essa não é a primeira vez que Marcos do Val se envolve em episódios polêmicos desde o início de seu mandato. O senador, que costuma se posicionar de forma incisiva nas redes sociais, já foi pivô de discussões sobre segurança pública, abuso de autoridade e tentativas de infiltração em movimentos radicais.
A atitude do senador reacende o debate sobre os limites dos privilégios parlamentares, principalmente em momentos onde a confiança entre os Poderes da República é frequentemente testada. Para muitos analistas, o episódio mostra que o Brasil ainda tem dificuldades em equilibrar o respeito institucional com o controle de excessos individuais.