Alegações finais sobre tentativa de ruptura democrática devem ser entregues ao STF na próxima segunda-feira, encerrando fase crucial do processo contra Bolsonaro e aliados.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu as alegações finais em um dos processos mais relevantes da história recente do Brasil. A ação penal envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados por suposta tentativa de golpe de Estado, com foco na articulação de medidas para romper a ordem constitucional após as eleições de 2022.

O documento será oficialmente encaminhado ao Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira, respeitando os prazos processuais e encerrando a etapa da acusação. A análise se concentra no chamado “núcleo central”, formado por oito réus apontados como responsáveis diretos por planejar e liderar as ações golpistas.

A expectativa é que, após a entrega do parecer, se inicie o prazo para manifestações das defesas — começando pelo delator Mauro Cid, seguido pelos demais envolvidos. Essa fase deve se estender até agosto. Mesmo durante o recesso do Judiciário, o trâmite não será interrompido.

A acusação trata de uma suposta tentativa de invalidar o resultado das eleições de forma institucional, com base em reuniões estratégicas, discursos públicos e articulações internas que, segundo o Ministério Público, configuram uma ameaça real ao regime democrático.

O encerramento dessa fase marca um momento decisivo. Caso o Supremo aceite o parecer e leve o processo a julgamento ainda neste semestre, as decisões que virão podem ter impacto duradouro sobre a política nacional e sobre a responsabilidade penal de autoridades envolvidas.

Independentemente do desfecho, o caso reafirma a importância das instituições na preservação da democracia e impõe novos parâmetros de vigilância contra abusos de poder e tentativas de ruptura do Estado de Direito.