A Justiça venezuelana chocou mais uma vez ao condenar Merlys Oropeza, 25 anos, a 10 anos de prisão por apenas uma publicação no Facebook criticando o programa de distribuição de alimentos do governo chavista. A pena foi aplicada em 23 de junho, no estado de Monagas, sob acusação de “incitação ao ódio” — mesmo que o post não tenha envolvido violência nem discurso de ódio explícito.
Merlys foi detida em 9 de agosto de 2024, poucos dias após a publicação. Após prisão rápida e sem direito a defesa ampla, a sentença foi imposta sem qualquer tipo de recurso conhecido.
Direitos humanos alertam que a lei de ódio na Venezuela, criada em 2017, é frequentemente usada para punir discursos críticos ao regime, com penas que variam de 10 a 20 anos. A pena de Merlys exemplifica o uso autoritário dessa legislação para silenciar vozes e intimidar a oposição.
Esse caso se soma a um contexto de intensificação da repressão política na Venezuela, onde cerca de 2.400 pessoas foram presas após protestos de 2024, muitos ainda sem libertação. A ONU e ONG denunciam prisões arbitrárias, tortura e falta de acesso a defesa jurídica adequada.