Deputado cobra perdão total por eventuais infrações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, após medidas tarifárias do governo Trump atingirem exportações brasileiras.

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O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu publicamente uma “anistia geral e irrestrita” para empresas e cidadãos afetados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos durante a administração Trump. A medida, segundo ele, seria necessária para ressarcir quem sofreu prejuízos em decorrência das restrições comerciais.

Em declarações recentes, o parlamentar enfatizou que eventuais infrações cometidas por empresários ou agentes públicos, motivadas por negociações de tarifas e retaliações econômicas, “não devem gerar penalidades ou processos futuros”. Para Eduardo, a anistia facilitaria a retomada das relações comerciais e evitaria que questões administrativas interrompessem o restabelecimento do diálogo econômico entre os dois países.

A postura ocorre no contexto de uma série de medidas tarifárias adotadas pelo governo Trump contra produtos brasileiros, incluindo aço e alumínio. As restrições provocaram perdas consideráveis para setores da indústria nacional, que enfrentam agora dificuldades para se restabelecer em mercados tradicionais.

Especialistas em comércio internacional observam que, embora a ideia de anistia tenha base em interesses estratégicos, ela pode enfrentar resistência jurídica, já que questões comerciais costumam ter fluxos legais específicos. Além disso, o deputado defende que a medida seja discutida “sem vetos ou restrições”, reforçando o tom amplo do pedido.

Para que a proposta avance, será necessário que se alinhe no Congresso um projeto de lei definindo os termos da anistia, incluindo o escopo de beneficiários e os períodos contemplados. Uma frente parlamentar criada por Eduardo já se articula no Congresso para iniciar debates sobre a proposta nas próximas semanas.