Deputado acusa governador de São Paulo de uso de influência para tentar regularização do passaporte de Bolsonaro, visando favorecer suposta fuga do ex-presidente.
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📷 Imagem: Reprodução / Internet
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O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) na última sexta-feira, 11 de julho, solicitando a investigação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Boulos alega que o governador teria atuado para facilitar a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro do país, contactando ministros do STF com o objetivo de liberar o passaporte dele.
A denúncia aponta que Tarcísio mobilizou sua influência política para obter autorização judicial que permitisse a viagem internacional de Bolsonaro, com uma suposta tentativa de negociação no exterior relacionada às tarifas impostas pelos EUA aos produtos brasileiros. O documento menciona a possibilidade de infrações como favorecimento pessoal, corrupção passiva, tráfico de influência e improbidade administrativa.
Conforme argumenta Boulos, a ação apontaria intenção de afastar Bolsonaro da jurisdição brasileira, evitando possíveis efeitos de sentenças judiciais. A movimentação jurídica envolve o artigo 348 do Código Penal, que descreve o favorecimento pessoal – o ato de auxiliar alguém a escapar ou se livrar da aplicação da lei.
O governo de São Paulo, por meio da defesa de Tarcísio, negou as acusações. Em nota oficial, o governador afirmou que “não houve contato com ministros do STF para tratar da liberação do passaporte” e que qualquer iniciativa nesse sentido é infundada ().
A representação foi motivada pela apreensão do passaporte de Bolsonaro em fevereiro de 2024, quando ele foi detido pela Polícia Federal. Desde então, existem pedidos recorrentes para que o ex-presidente tenha o documento devolvido — sem sucesso.
O deputado Boulos defende que o caso mereça abertura de inquérito e investigação aprofundada, alegando que a conduta do governador pode ter envolvido um uso indevido do poder político para beneficiar uma figura pública em situação legalmente delicada.
A PGR agora analisará a representação e decidirá se abre ou não investigação formal. Caso avance, o caso será acompanhado pelo STF, e pode gerar escândalo político relevante para o cenário eleitoral de 2026.