Fausto Santos Jr. (União‑AM), relator no Conselho de Ética, reduziu a proposta inicial de seis meses feita pela Mesa Diretora, considerando a pena de três meses proporcional à conduta do parlamentar.
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O relator do processo contra o deputado André Janones (Avante‑MG) no Conselho de Ética da Câmara, Fausto Santos Jr. (União‑AM), apresentou nesta terça-feira (15/7) um parecer surpreendente ao recomendar três meses de suspensão cautelar do mandato do parlamentar, reduziu pela metade o pedido inicial de seis meses feito pela Mesa Diretora da Casa .
No relatório, Fausto Santos Jr. definiu que a representação apresentada pela Mesa — motivada por uma confusão durante sessão em 9 de julho — era “legítima, necessária e adequada, diante da gravidade da conduta praticada e de seus impactos sobre o regular funcionamento da atividade parlamentar” . No entanto, argumentou que o afastamento por três meses seria “proporcional” à severidade do caso, aderindo a uma sanção mais equilibrada .
O episódio em questão envolveu Janones sendo acusado de proferir manifestações ofensivas e homofóbicas, dirigidas ao deputado Nikolas Ferreira (PL‑MG), durante um discurso a favor de Donald Trump no mesmo plenário . O parlamentar foi registrado em vídeo dizendo xingamentos, chamado de “cadelinha”, entre outras expressões depreciativas, o que foi considerado uma violação do decoro parlamentar .
Caso o parecer seja aprovado pelo colegiado, Janones será suspenso por 90 dias, e ficará sem salário e sem poder participar de comissões da Câmara — mas manterá o direito ao voto .
A Mesa Diretora reforçou que a punição proposta é resultado do regimento interno, que agora permite suspender parlamentares sem necessidade de pré-julgamento judicial — uma prerrogativa que foi usada em casos anteriores, como o do deputado Gilvan da Federal (PL‑ES), suspenso por três meses em maio .
🔍 Próximos passos:
• Agora o parecer será enviado aos demais membros do Conselho de Ética para votação.
• Se aprovado, a decisão entra em vigor imediatamente, mas Janones pode recorrer ao Plenário da Câmara.
• A votação final ainda não tem data definida, mas deve ocorrer ainda em julho, antes do recesso parlamentar .