Alegações finais marcam o desfecho de um capítulo polêmico na política brasileira
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Nesta terça-feira, 29 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta aos holofotes com um momento crucial na investigação da suposta trama golpista que abalou o Brasil após as eleições de 2022. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve apresentar suas alegações finais antes da Primeira Turma da Corte, encerrando um capítulo que pode definir o futuro de um dos processos mais sensíveis da atualidade. Com o prazo de 15 dias estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes se esgotando hoje, a expectativa é grande tanto no meio jurídico quanto entre a população, que acompanha de perto os desdobramentos de um caso que envolve acusações graves de tentativa de golpe de Estado. Mas o que está em jogo nessa etapa, e como as ações de Cid podem influenciar o julgamento? Vamos explorar os bastidores e o peso desse momento.
Mauro Cid, que assinou um acordo de delação premiada com a Justiça, tornou-se uma figura central na narrativa construída pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Como auxiliar direto de Bolsonaro durante seu mandato, o militar teve acesso privilegiado a reuniões e decisões no Palácio do Planalto, o que o colocou no centro do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa investigada. A PGR, em seu parecer final apresentado em 14 de julho, pediu a condenação de Cid e outros sete réus, incluindo o ex-presidente, por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio público. Contudo, a colaboração de Cid trouxe controvérsias: enquanto seus depoimentos ajudaram a elucidar parte dos fatos, a PGR alega que ele omitiu informações e descumpriu termos do acordo, sugerindo uma redução de apenas um terço da pena, em vez do perdão judicial solicitado pela defesa.
A apresentação das alegações finais marca a penúltima etapa antes do julgamento, que ainda não tem data definida, mas depende da análise de Moraes. Representado pelo criminalista Cezar Bitencourt, Cid terá a chance de reforçar sua narrativa, provavelmente argumentando que sua delação foi essencial para expor a trama e que eventuais omissões foram irrelevantes diante da contribuição global. A defesa deve contestar o parecer da PGR, que o acusa de ter informado terceiros sobre as investigações e de manter uma postura seletiva em seus depoimentos. Essa etapa é crucial, pois, após a entrega de Cid, os outros réus — entre eles Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres — terão 15 dias para apresentar suas próprias defesas, fechando o ciclo de argumentos antes da decisão dos ministros.
O caso tem raízes profundas na tentativa de contestar o resultado das eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a PGR, o “núcleo crucial” liderado por Bolsonaro planejou ações para anular o pleito, incluindo a elaboração de um decreto de estado de defesa e a mobilização de recursos para financiar acampamentos e atos antidemocráticos. Cid, como delator, detalhou reuniões e trocas de mensagens que, segundo ele, indicavam a intenção de subverter a ordem democrática. No entanto, sua credibilidade foi questionada após a descoberta de mensagens em redes sociais, sugerindo que ele poderia ter manipulado informações ou alertado aliados, o que abriu um racha entre investigadores e defensores do ex-presidente.
A tensão no STF reflete o clima polarizado do país. Enquanto apoiadores de Bolsonaro veem o processo como uma perseguição política, críticos apontam que as provas, incluindo documentos e gravações, sustentam as acusações. A decisão de Moraes de dividir a investigação em núcleos — com 31 réus ao todo — permitiu um foco inicial no “núcleo crucial”, onde Cid e Bolsonaro são figuras centrais. A pressão internacional também cresce, com relatos de interesse dos Estados Unidos no julgamento, dado o impacto potencial sobre a estabilidade democrática na América Latina. Hoje, às 14:26 -03, o Brasil aguarda o próximo movimento, com a defesa de Cid trabalhando contra o relógio para entregar o documento antes do fim do expediente.
Para além do julgamento, o caso levanta debates sobre o papel das delações premiadas. A PGR argumenta que, apesar da colaboração, o comportamento de Cid comprometeu a integridade do processo, justificando a redução de benefícios. Advogados de outros réus, como os de Braga Netto, já usaram essas falhas para questionar a validade das informações fornecidas, criando um cenário de incerteza. Se condenado, Cid pode enfrentar penas que, mesmo com redução, ultrapassam 10 anos de prisão, dependendo da dosimetria aplicada pelos ministros. Para Bolsonaro, a liderança atribuída pela PGR pode resultar em mais de 40 anos de reclusão, um desfecho que alimentaria ainda mais as narrativas de ambos os lados.
A cerimônia de entrega, embora discreta, será acompanhada por olhares atentos. Fora do STF, manifestantes pró e contra o ex-presidente já se organizam, refletindo a divisão que o caso exacerba. Analistas jurídicos preveem que as alegações de Cid podem influenciar a estratégia dos demais réus, especialmente se ele tentar minimizar o papel de Bolsonaro ou apontar outros como responsáveis. A ausência de um prazo fixo para o julgamento mantém a expectativa em aberto, mas a Primeira Turma, composta por Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Edson Fachin, deve priorizar o caso diante de sua gravidade.
Enquanto o relógio marca o fim do prazo nesta terça, o Brasil assiste a um momento de definição. As alegações de Cid não apenas selam seu destino como delator, mas também moldam o caminho para o julgamento de uma das maiores crises institucionais recentes. Para a sociedade, resta a pergunta: será esse o ponto de virada para restaurar a confiança na democracia ou mais um capítulo de uma guerra política sem fim? A resposta, por ora, está nas mãos do STF, com os olhos do mundo voltados para Brasília.