Deputado cobra anistia em meio a tensões pós-sanções contra Moraes
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| Foto; internet |
Nesta quarta-feira, 30 de julho de 2025, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) celebrou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anunciada pelos Estados Unidos. Em uma publicação nas redes sociais às 11h (horário de Brasília), ele descreveu a sanção como um “marco histórico” e um “alerta global” contra abusos de autoridade, destacando a proibição de entrada no país, bloqueio de bens e restrições financeiras impostas pelo Departamento do Tesouro dos EUA. A reação do parlamentar reflete sua articulação internacional, mas também intensifica o debate interno ao cobrar do Congresso uma anistia ampla para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O que está por trás dessa postura e quais os rumos dessa controvérsia? Vamos analisar.
A sanção contra Moraes, confirmada hoje, foi resultado de pressões lideradas por Eduardo junto a autoridades americanas, incluindo o Secretário de Estado Marco Rubio. O comunicado do Tesouro cita ações do ministro, como prisões de opositores e bloqueios de contas em redes sociais, como justificativa para a medida, que também abrangeu investigações contra figuras como o blogueiro Allan dos Santos. Eduardo, que reside parte do tempo nos EUA, agradeceu publicamente Rubio e outros aliados, afirmando que a decisão é “o primeiro passo para resgatar a democracia brasileira”. Ele usou o momento para reforçar sua narrativa de perseguição política, um discurso recorrente entre apoiadores de Jair Bolsonaro.
A cobrança de anistia, porém, é o ponto mais sensível da declaração. Eduardo defendeu que o Congresso aprove uma lei para perdoar os participantes dos atos que invadiram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, classificando-os como “perseguidos políticos”. A proposta enfrenta resistência no Legislativo, onde o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que qualquer iniciativa nesse sentido será analisada com rigor, considerando as investigações em curso. O PL, partido de Eduardo, já prepara uma ofensiva para emplacar o projeto, mas enfrenta oposição de partidos como PT e PSOL, que veem a anistia como uma tentativa de blindagem.
No cenário político, a reação foi imediata. Aliados de Moraes, como o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), criticaram Eduardo, chamando sua postura de “oportunista” e alertando para riscos à soberania nacional. Já a base bolsonarista, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, endossou o discurso, afirmando que a sanção internacional valida as denúncias contra o STF. Nas ruas, manifestações começaram a se formar em frente ao Congresso, com faixas pedindo tanto a anistia quanto a saída de Moraes do cargo. O governo Lula, por meio do Ministério das Relações Exteriores, mantém silêncio oficial, mas fontes indicam que uma resposta diplomática está sendo elaborada.
A articulação de Eduardo nos EUA ganhou destaque. Desde o início do ano, ele manteve contatos com parlamentares e lobistas americanos, buscando apoio para sanções contra autoridades brasileiras. Documentos obtidos por veículos de imprensa revelam que ele apresentou ao governo Trump um dossiê com supostas provas de abusos, incluindo gravações e depoimentos de apoiadores. A estratégia, que envolveu encontros em Washington, foi criticada por juristas como Oscar Vilhena Vieira, da FGV, que apontou interferência externa em assuntos internos. Apesar disso, Eduardo insiste que a Lei Magnitsky é uma ferramenta legítima para pressionar o Brasil.
O impacto da sanção e da cobrança de anistia pode alterar o equilíbrio político. No STF, Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se pronunciou diretamente, mas seu entorno avalia medidas legais contra Eduardo por suposta difamação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também pode ser acionada para investigar se o deputado violou normas ao influenciar decisões estrangeiras. Enquanto isso, o mercado financeiro registrou leve instabilidade, com o dólar subindo 0,3% após o anúncio, refletindo preocupações com a crise diplomática.
O debate sobre anistia divide opiniões. Defensores, como o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), argumentam que ela é necessária para “pacificar o país”, citando mais de 1.200 investigados nos atos de 8 de janeiro. Críticos, como a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirmam que perdoar crimes contra a democracia enfraqueceria as instituições. Dados do Datafolha, divulgados ontem, mostram que 58% dos brasileiros rejeitam a anistia, enquanto 39% a apoiam, indicando um cenário polarizado. A proposta deve ser discutida na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Internacionalmente, a sanção a Moraes já gera ecos. A Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu esclarecimentos aos EUA, enquanto a União Europeia monitora o caso. Analistas como Oliver Stuenkel, da FGV, sugerem que a medida pode inspirar ações similares contra outros países, mas também aumentar o isolamento do Brasil em fóruns globais. Eduardo, por sua vez, planeja uma nova viagem aos EUA para ampliar o apoio, o que pode aprofundar o confronto com o governo Lula.
Nas redes sociais, o tema domina as conversas. Hashtags como #AnistiaJá e #MoraesSanções acumulam milhões de visualizações, com vídeos de Eduardo sendo compartilhados por apoiadores. Críticas ao STF e elogios a Trump aparecem em alta, enquanto opositores acusam o deputado de usar a sanção para fins eleitorais. Em São Paulo, um protesto pró-anistia está marcado para amanhã, o que pode escalar as tensões.
O desfecho dessa crise depende de vários fatores. O Congresso terá de decidir sobre a anistia, enquanto o governo brasileiro avalia retaliações contra os EUA. Moraes pode responder com ações judiciais, e a diplomacia entrará em campo para mitigar danos. Para Eduardo, a celebração da Lei Magnitsky é uma vitrine política, mas o sucesso de sua agenda depende da adesão legislativa. Até o momento, o cenário segue aberto, com o país acompanhando cada movimento.